Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal

É responsável pela formulação, aprovação, execução, avaliação do MeioAmbiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causemimpacto ao meio ambiente. Ela articula e coordena os planos e atividadesrelacionados à área ambiental ao nível municipal. Outras atribuiçõesprioritárias da pasta consistem na fiscalização e no licenciamento ambiental.Ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização,proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais também fazemparte das funções desempenhadas pela Secretaria. • Planejar, ordenar ecoordenar as atividades de defesa do meio ambiente no Município, definindocritérios para conter a degradação e a poluição ambiental; • Manter relaçõese contatos visando à cooperação técnico-científica com órgãos e entidadesligadas ao meio ambiente, do Governo Federal, bem como com órgãos eentidades internacionais; • Exercer outras atribuições correlatas ecomplementares na sua área de atuação. Compete a Programa de Defesa eProteção Animal: Planejar, coordenar, desenvolver, articular, implementar,gerenciar, controlar e executar ações voltadas à efetivação das políticas sobsua responsabilidade; articular e promover políticas para a defesa dosdireitos dos animais por meio de parcerias com agências nacionais, com osdemais Poderes e esferas da Federação, com a sociedade civil e comempresas privadas; promover e acompanhar a execução de contratos e deconvênios; promover campanhas de castração; realizar eventos de adoçãode animais.